Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma, assim como ocorreu com a MP dos Portos
Os assassinatos de indígenas no Brasil aumentaram 269% nos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em comparação com os oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
De acordo com o CIMI, foram registrados 167 assassinatos de indígenas no governo FHC, média de 20,8 mortes por ano. Já no governo Lula o número subiu para 452 assassinatos, 56,5 em média por ano, ou crescimento de 271%. Em 2011, o primeiro ano do governo Dilma, foram contabilizados 51 assassinatos de indígenas pelo CIMI e em 2012 outras 57 mortes, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), média de 54 mortes por ano, próxima à do governo Lula e 260% maior do que a do governo tucano.
Líderes dos índios terena se reuniram com os ministros Carvalho e Cardozo na última quinta-feira
Somados os dois períodos petistas foram cometidos em média 56 assassinatos de indígenas por ano, número 269% a maior do que o dos mandatos de FHC.
Segundo Cleber Buzatto, secretário executivo do CIMI, um dos motivos para o aumento da violência contra indígenas nos governos de um partido que carrega a bandeira dos direitos humanos é justamente a expectativa criada em relação à chegada de Lula ao poder.
“Havia uma expectativa muito grande de que com a eleição de Lula seriam destravados os processos de demarcação que historicamente eram muito lentos”, disse Buzatto. “Mas na realidade o que aconteceu foi uma retração ainda maior. Isso levou à radicalizações de conflitos e a uma série de manifestações que acabaram em violência. Eles se sentiram traídos”, completou.
Além disso, segundo o CIMI, a lentidão nas demarcações de algumas reservas, principalmente em Mato Grosso do Sul, se transformaram em bolsões de miséria nos quais os indígenas ficaram vulneráveis a situações de degradação social semelhantes às das periferias das grandes cidades como criminalidade, tráfico e consumo de drogas.
Na reserva de Dourados (MS), por exemplo, 13 mil guarani-kaiowá vivem em apenas 3,5 mil hectares, uma densidade demográfica comparável a das piores favelas do País. “Houve conflitos com autoridades, com invasores, com latifundiários e, por fim, entre os próprios indígenas”, disse Buzatto.
Falha política
Integrantes da cúpula petista já contabilizam a crise indígena na conta das falhas de articulação política do governo Dilma. Em conversas reservadas, petistas criticam a ação da presidente apontando falhas semelhantes ocorridas na votação da MP dos Portos como, por exemplo, a duplicidade de canais de decisão.
Para os petistas, as declarações da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, determinando a suspensão das demarcações primeiro no Paraná – onde ela deve disputar o governo do Estado - e depois em todo o País foram o estopim da crise, com impacto maior do que a morte do índio Oziel Gabriel, pela Polícia Federal , na desocupação de uma fazenda no Mato Grosso do Sul. As decisões de Gleisi foram endossadas pela presidente.
Correligionários de Dilma estão preocupados com o possível impacto eleitoral do episódio. Eles lembram das críticas do PT à violência da Polícia Militar de São Paulo na desocupação do bairro Pinheirinho, em 2012, e dizem que agora o partido não poderá mais empunhar esta bandeira. Além disso, a crise já chamuscou os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e José Eduardo Cardozo (Justiça), ambos petistas.
No Congresso, há o temor de que a rebelião se espalhe pelas demais potenciais áreas de conflito País a fora, sem contar o desgaste da imagem do governo do exterior, onde Dilma já é vista com desconfiança por suas ações na área ambiental.
Grupo de indígenas protestou em frente ao Planalto na quinta-feira (6/6)
O senador Delcídio Amaral (PT-MS) teme que o caso dos terena se espalhe por outros Estados e defende que o governo compre 57 mil hectares para assentar os índios de Mato Grosso do Sul sem mexer nas terras dos fazendeiros.
“É uma questão delicada. O governo não pode subestimar por causa do clamor nacional e internacional”, disse Delcídio.
O secretário nacional de Movimentos Sociais do PT, Renato Simões, defende que as negociações se concentrem nas mãos da Secretaria Geral e do Ministério da Justiça. “Esta situação coloca para o governo a necessidade de executar mais ações. A novidade positiva é a autocrítica feita pelo ministro Gilberto Carvalho. Do jeito que as coisas andam, vão acabar levando a um aumento do papel do Ministério da Justiça e da Secretaria Geral e à diminuição da atuação da Casa Civil”, afirmou Simões.
Apesar das críticas, Dilma não mudou o modelo de negociação com os indígenas, mantendo a participação da Casa Civil, Embrapa, ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Cidades e Combate á Fome, além da secretaria Geral da Presidência e do Ministério da Justiça, tradicionais interlocutores da área.
Em nota, a Casa Civil diz que o objetivo é aprimorar o processo, cujo modelo ficará pronto ainda no primeiro semestre, e alega que os motivos do atraso em algumas demarcações são disputas judiciais.
“As terras indígenas ocupam, hoje, cerca de 120 milhões de hectares, o que representa 13% do território nacional. Já a área de plantio (lavouras) ocupa 7% e as áreas urbanas e de infraestrutura respondem por 2% do território. Isso comprova o compromisso do Estado brasileiro com os povos indígenas. Apenas nos últimos dez anos, o governo demarcou 91 áreas em favor dos índios. Um compromisso com a história dos povos originais. Mas, em função desse expressivo volume de demarcações feitas, a maior parte dos territórios que hoje está em discussão é de áreas de litígio judicial. São terras reclamadas pelos índios, mas que, em sua maioria, estão ocupadas por agricultores ou estão, inclusive, em perímetros urbanos. E esse é um ponto importante. No caso de áreas de litígio judicial a decisão não depende do poder Executivo. À União cabe cumprir a determinação da Justiça. Seja para desintrusão das áreas a favor dos povos indígenas como nos casos recentes dos Suiá Missú, no Mato Grosso, e dos Pataxós, no Sul da Bahia; seja para reintegrar posse aos agricultores ou outros ocupantes”, diz a nota.
*Colaborou Vasconcelo Quadros
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