Violência e Insegurança Pública

O Brasil passa por momentos complicados, mas ao mesmo tempo existem cenários que de alguma forma ainda projetam “esperanças”, considerando todo o crescimento dos últimos 20 anos.

Mas um problema que atormenta todos os dias a vida do brasileiro, e até mesmo de outros países que investem no Brasil, é o crescimento vertiginoso da violência. O estado de insegurança que nós brasileiros vivemos é alarmante, e literalmente, tira o prazer de viver no Brasil.

Aquela imagem de país animado, calor humano, festa, alegria, na verdade está sendo alterada por criminalidade, assalto, jovens violentos, drogas, estupros, entre outros problemas sérios que destoam da história cultural e social do Brasil.

Todos os anos, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publica o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”, este ano, a sétima edição, traz dados alarmantes, e comparada a outros países, a situação é trágica.

E o pior de tudo, a passividade, descaso, e principalmente “surpresa” dos governantes com os dados, deixa a sociedade brasileira sem um rumo concreto, ou melhor, ou pior, não teremos soluções efetivas para resolver os problemas de violência e segurança pública do Brasil.

O problema da violência extrapola a máxima do contexto social. Hoje muito da violência praticada se dá por opção do cidadão, que literalmente escolhe o ambiente do crime, considerando a fraqueza da legislação penal, a falta de estrutura de segurança, os valores distorcidos da sociedade, a falta de educação e valor pela mesma, a corrupção política e de servidores públicos, além do descaso dos governos com as políticas públicas de defesa e segurança.

Conforme os coordenadores gerais da sétima edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, “em meio à comemoração dos 25 anos da Constituição Federal de 1988, no momento em que os governos e as polícias estão administrando as demandas geradas pelas manifestações sociais que tomaram as ruas desde junho deste ano e, ainda, no contexto da definição dos contornos da disputa eleitoral de 2014, segurança pública continua sendo uma tema tabu no Brasil”. A lógica é uma só, para quem interessa o estado de insegurança pública existe hoje no Brasil? Como diria o famoso Rei da Boca dos anos 60 em São Paulo, Hiroito de Moraes Joanides, “o crime compensa, menos para o bandido”.

A insegurança pública é mais mote publicitário para campanha política de quatro em quatro anos, do que efetivamente um foco de atuação para que governantes resolvam o problema com intensidade e firmeza.

Somada a lógica perversa da política, o despreparo da estrutura de segurança no Brasil alimenta a tragédia, sem contar a destruição de valores sociais e o uso indiscriminado de drogas no seio da sociedade brasileira.

E junto com o processo, o Brasil mantém um dos piores sistemas penitenciários do mundo, que na verdade são escolas de “pós graduação” para a violência. No Brasil, não existe re-educação para a sociedade, e sim “doutorado” para o crime. Sem contar que o próprio sistema tem dois pesos, e duas medidas, veja o exemplo dos condenados no caso “Mensalão” e todo o seu processo penal. Isto tudo alimenta mais ainda a desigualdade, e certeza de impunidade, ou pelo menos relaxamento.

Fiquei abismado em ver nossa presidente Dilma, ficar abismada também com os dados apresentados pelo Fórum. Um minuto produção, por quê até agora a mesma não atuou com intensidade sobre o tema da violência no Brasil? Por quê tudo é paliativo?

Por exemplo, a taxa de estupros em 2012, ultrapassou a de homicídios, isso significa que foram cometidos 50.617 estupros no Brasil. A criminalidade no país cresce em média 20% nos Estados. Por exemplo, só na cidade do Rio de Janeiro, de 01 de janeiro até a presente data, aconteceram mais de 600 estupros, inclusive com turistas estrangeiras. Esse é um triste exemplo, os números apresentados pelo Fórum no Anuário são alarmantes, tudo cresce, mesmo algumas reduções por Estados, na verdade na conta geral Brasil, os valores são compensatórios para o lado negativo da situação.

Junto a isto tudo, temos ainda o problema de vitimização e letalidade policial, o Brasil, juntamente com o México, são dos países mais violentos nesse quesito. Engraçado o comparativo com os Estados Unidos, que tem liberdade de uso de armas, e uma das policias mais rigorosas do mundo, sem contar a estrutura penal. Por exemplo o Brasil teve 1890 pessoas mortas em confronto com policiais em serviço, enquanto nos Estados Unidos foram 410 mortos.

Para ter mais informações sobre os dados alarmantes da segurança pública brasileira, e comparativa mundial acesse: http://www2.forumseguranca.org.br/novo/produtos/anuario-brasileiro-de-seguranca-publica/7a-edicao

O Blog EXAME Brasil no Mundo conversou com o especialista em segurança, Igor Pipolo, que hoje vive entre o Brasil e Estados Unidos, e tem uma visão global do problema que tanto cresce no Brasil. Igor Pipolo é CEO da Núcleo Inteligência e da Nucleo, Inc (Estados Unidos) e Diretor da SEKURA (Estados Unidos).  Professor convidado da Universidad Pontificia Comillas de Madrid/Espanha. Sócio-fundador e Ex-Presidente da ABSEG – Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança, Ex-Presidente da ASIS – American Society for Industrial Security – Chapter Brasil.

Brasil no Mundo: Na sua visão, o Brasil é um país seguro?

Igor Pipolo: Longe de considerarmos o Brasil um país seguro. Mesmo com todos os problemas de insegurança pública que conhecemos, os governadores dos Estados e a presidente do país, ainda não colocaram no foco de suas atenções, uma solução capaz de trazer de volta a Segurança Pública.

Tem tanta coisa para se fazer no Brasil, que a política adotada para a segurança pública é a de “apagar os incêndios”, ou seja: Gritou um problema na opinião pública, vai lá e se resolve só o suficiente para calar novamente.

Antes que algumas pessoas, que vivem em verdadeiras ilhas de proteção, possam querer me desmentir ao ler essa matéria, reflitam sobre os números absurdos da insegurança no Brasil.

O número total de mortes violentas no Brasil, incluindo armas de fogos e mortes no trânsito, passam de 100 mil por ano, o que representa diariamente uma media de 275 mortes violentas no país. Estamos entre os 20 países mais violentos!

Quando incluo o trânsito na questão da violência em geral (mortes), juntamente com armas de fogo é pelo fato de termos mais mortes no transito (60 mil) do que com armas de fogo (48 mil) e tudo isso pode ser atribuído as péssimas estradas, sobre carga de utilização, sinalização precária, obras inacabadas ou mal dimensionadas e o pior: Falta de assistência em caso de acidentes!

Ranking Mundial de Homicídios – ABSP

Brasil no Mundo: Em comparação com outros países, como podemos posicionar o Brasil em uma escala de 1 a 10 em segurança pública?

Igor Pipolo: Ao meu entender estamos abaixo de 5, mas deixe-me explicar: Temos áreas de excelência em alguns pontos do sistema de segurança pública (grupos de elite nas Polícias Militares e no Ministério Público, alguns avanços em TI na justiça, entre outros) mas, “não adianta nada ter um carro com um bom motor e ter freios, suspensão e chassi ruins”. De que adianta a Polícia Militar prender, se na delegacia a vítima é mal atendida, o inquérito é mal produzido, na justiça se consegue todos os benefícios e na penitenciária o criminoso só piora (quando e se for condenado).

A coisa deve funcionar de forma sistêmica, onde cada parte da engrenagem de segurança se harmoniza com o objetivo de dar a certeza da punição ao criminoso e um cumprimento de pena digno, afinal ele vai retornar a sociedade. Os entusiastas de Direitos Humanos para bandido no Brasil deveriam equilibrar suas atenções com os diretos do policial para trabalhar bem, receber capacitação e equipamentos adequados, terem suas famílias melhor amparadas quando são vitimados no cumprimento do dever, entre outras tantas injustiças contra os agentes de proteção/segurança, que de maneira distorcida é o bandido que assume o papel de coitadinho, de vitima.

Mundo a fora temos muitas experiência boas para serem aplicadas no Brasil, com pequenos ajustes tropicais. A maioria delas já são conhecidas pelos técnicos e gestores da segurança pública e se não aplicam é porque lhes faltam apoio político, os governadores preferem empurrar as soluções com a barriga do que fazer um enfrentamento de verdade! Há muitos interesses em jogo e a cultura do Brasil é sempre uma desculpa para não se fazer o necessário e nos contentarmos com as soluções de conveniência.

Igor Pipolo

Brasil no Mundo: Na sua opinião, quais os grandes problemas estruturais e políticos que levam o Brasil a um desastre de segurança pública?

Igor Pipolo: Como fazer segurança pública num país onde os índices estatísticos não são confiáveis (mesmo assim alarmantes), falta infra-estrutura para quase tudo e particularmente para o pessoal que atua no campo, a capacitação é medíocre diante da evolução do crime, a comunicação entre as forças policiais é mínima, a corrupção esta escancarada, . . . e os bandidos estão cheio de privilégios? Esta tudo invertido e muito em breve, temo por uma Lei Marcial surgindo para por no eixo tudo isso novamente. Democracia exige um profundo senso de responsabilidade com a coisa pública e fortes raízes na educação, coisas que ainda não aprendemos a lidar.

A Comunicação e a Integração de forças no combate a criminalidade é um grande tema para ser tratado, mas mesmo com a criação da Força Nacional de Segurança Pública (Federal), fatores políticos colocam distante ações que poderiam ajudar a muitos estados. Como exemplo, há estados que chegam a recusar ajuda, mesmo sabendo que eles precisam, só para não ficarem “refém” de um favor político de um partido adversário. Enquanto a segurança for tratada assim, com interesses pessoais dos políticos sobrepondo o bem público/da sociedade, os problemas só tendem a aumentar.

Fazemos leis como ninguém, mas o próprio Estado é o primeiro a descumprir. Faço um desafio de levantar dois pontos ligados a segurança no Brasil: O primeiro deles é ver quantos prédios públicos (federal, estadual e municipal) estão cumprindo as exigências de segurança física (extintores, sprinklers, hidrantes, plano de abandono, saídas de emergência, estão em dia com a manutenção de elevadores, e outros itens) e se possuem de fato o alvará de funcionamento. No setor privado, para se conseguir um habite-se é complicado, caro e demorado, além das picuinhas que muitos fiscais complicam para vender facilidades. Outro ponto é na área prisional, onde a legislação é uma das mais modernas, mas, sequer, o governo tem a infra estrutura para fazê-la acontecer. Em geral culpa-se os governos anteriores e vão levando . . .

Brasil no Mundo: Você vive entre Estados Unidos e Brasil, como você analisa a segurança pública nos Estados Unidos? O que é eficiente e o que é falho?

Igor Pipolo: O fato de estar morando aqui só me deixa mais inconformado e angustiado com as coisas que vejo no Brasil, pois sei que há muito por fazer, que é possível e que o tempo esta passando rápido, mas ainda são dadas as mesmas soluções para os velhos e para os novos problemas, e, assim, não se resolve nunca. Uma das coisas do dia a dia que mais me chama atenção nas ruas por aqui nos US é o Respeito a Autoridade Policial. Isso tem um peso considerável na sensação de segurança, pois o cidadão reconhece ali a presença de um Estado forte e capaz de protegê-lo.

Os Estados Unidos tem um sistema de comunicação entre as forças de segurança muito bom, além de estar muito bem delineado o papel de cada agente entre as forças e o da própria sociedade. Aqui, qualquer cidadão comum atua como um fiscal da Lei e da Ordem e faz valer. No Brasil, até temos a previsão legal para essa atuação dos cidadãos, mas não fazemos. Este comportamento se deve as questões de cultura e formação do nosso povo.

Chega de lamentar que lá (USA) funciona e aqui (BR) não, basta fazer numa conta simples de padeiro e ver o que funciona ou não, e sair em busca da solução que esta ao acesso de qualquer governo sério que tenha coragem de mudar o atual status.

Uma das coisas mais eficientes que se tem por aqui (USA) é a certeza da punição. Quem comete um crime ou infração, por menor que seja, sabe que tem uma chance superior a 90% de ser condenado num espaço de tempo curtíssimo. No Brasil, o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que em apenas 8% dos casos os réus são condenados depois de anos de processo – desperdício de tempo e de dinheiro.

Não devemos ter vergonha de copiar o que esta sendo bem feito em qualquer parte do mundo, apenas lembrando de adaptar para a nossa realidade e aprimorar sempre.

Brasil no Mundo: O último Anuário da Segurança Pública no Brasil traz dados alarmantes sobre a criminalidade no país, na sua opinião, por quê a criminalidade no Brasil cresce em proporções exponenciais?

Igor Pipolo: A presidente da república se assustou com o número e cobrou providencias, saiu em nota na imprensa na mesma semana em que foi divulgado o anuário! Me admiro com os sustos que ela toma, de coisa que todo mundo já sabe! Quase um mês se passou e o que foi feito?

Na minha modesta opinião, diante dos números catastróficos que representam mais de dois “Carandirús” e de uma Santa Maria por dia, a “Sra Presidenta” deveria chamar todos os Governadores e focar ações de Estado contra a insegurança pública. Tem que por numa mesa redonda, sem arestas, TODOS os poderes envolvidos (Polícia civil, militar, federal, guarda municipal, ministério público, juízes, OAB, universidade, entidades representativas do setor produtivo e outros setores importantes da sociedade) para implementar ações coordenadas no pais inteiro.

Por tudo que já falamos e muito mais (não tenho imunidade para expor mais) o Brasil é um pais que reúne uma série oportunidades favoráveis para o crescimento do crime. Se as polícias não se falam, nem tão pouco compartilham informações, estão mal equipadas, onde cada estado trabalha isolado e também não integram suas informações, a sociedade vê e não fala, além de termos uma justiça lenta e a corrupção correr solta pelos órgãos, forma-se aí um ambiente ideal para crimes.

Enfim, andaram prendendo corruptos por esses dias. Vão continuar as caças também aos corruptores? O castigo deles será suficiente para desestimular, ou descobrirão novas formas de se protegerem? Estou cheio de dúvidas.

Brasil no Mundo: A política de desarmamento no Brasil é uma falácia? Como o senhor vê a mesma?

Igor Pipolo: Sim, pura utopia misturada com hipocrisia. O número de mortes violentas com armas de fogo só aumenta.

Hoje o bandido tem a certeza que pode roubar o cidadão comum, e que ele não irá lhe oferecer nenhuma ameaça! Estamos nos acovardando mais e mais a cada dia, sem noção dos reais interesses de leis absurdas que nem essa são capazes de fazer ao longo do tempo.

O Estado não pode garantir a nossa segurança e muito menos nos deixa cuidar dela própria. Tem algo errado!

A prova que o desarmamento no Brasil não funciona está nas fronteiras, cheia de buracos onde se entra e sai com tudo que se quer – controle mínimo. Tirou-se as armas do cidadão de bem e os bandidos continuam armados. Será que foi atingido o objetivo do programa ou tem algo que ainda estamos para descobrir?

O país tem dois sistemas para o controle de armas, sendo um no exército e outro na polícia federal, entretanto ambos também não se falam! Arma de fogo deveria ser igual a carteira de motorista, com controle e renovação periódica, apenas para que tivesse habilidade e comprovada necessidade. O problema no Brasil é: o que não se consegue, ou não se quer controlar, proíbe-se!

Se realmente funcionasse, o desarmamento seria apenas um dos fatores que contribuiria para a redução da violência.

Brasil no Mundo: Se listarmos, quais atitudes políticas o Brasil precisa desenvolver para termos níveis aceitáveis de segurança pública?

Igor Pipolo: Vergonha na cara e coragem da classe política! Há muita coisa para se fazer, principalmente pelo fato de que a muito tempo nada ter conseguido atingir o êxito desejado.

Os governos têm gasto milhões de reais em publicidade, divulgando coisas que muitas delas mal funcionam até o final de seus mandatos – puro marketing eleitoreiro. Viaturas, coletes a prova de balas, armas, novas fardas, câmeras e outros itens que dão visibilidade, mas não são suficientes para combater o crime e toda sua evolução.

Os governantes precisam atuar imediatamente numa solução sistêmica para a segurança pública. É preciso investir muito em inteligência, informatização, qualidade de atendimento, estatística, no pessoal (melhores salários), em gestão de recursos, na integração dos poderes responsáveis e de todos os órgãos e setores afetos ao tema, celeridade da justiça, e num sistema prisional capaz de atender bem aos apenados, devolvendo-os melhores a sociedade, sem a reincidência de 85% que temos hoje – prova da falência.

EXAME