#MEDICINALEGAL: "ANTROPOLOGIA FORENSE".

1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A questão da identificação vem preocupando os seres humanos há muito tempo.
Nas sociedades primitivas, antes da descoberta da impressão digital o reconhecimento era feito de
pessoa para pessoa.
Com o evoluir das sociedades tornaram-se maior as exigências no que diz respeito a identidade
individual no indivíduo vivo e principalmente nos cadáveres decompostos, carbonizados, esqueletos
etc.
A identidade é o fim de todas as classificações, pertence a todos os seres e interessa
particularmente ao homem.

2. LEGISLAÇÃO:

C.P. Art. 307: “Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito
próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”. Pena: Detenção de três meses a um ano.
CP. Art. 308: Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer
documento de identidade alheia ou ceder a outrem, para que dele se utilize, documento dessa
natureza, próprio ou de terceiro.
LCP. Art. 68: Recusar a autoridade, quando por esta justificadamente solicitados ou exigidos,
dados ou indicações concernentes à própria identidade, estado profissão, domicílio ou residência
C.P.P. Art. 5º LVIII: “O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo
nas hipóteses previstas em lei”.
C.P.P. Art. 166 : Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao
reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere ou pela inquirição
de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e identidade, no qual se descreverá com todos
os sinais e indicações.
C. C. Art. 219: Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge: I – o que diz respeito
a identidade do outro cônjuge...

3. CONCEITOS E DEFINIÇÕES:

ANTROPOLOGIA: É o estudo do homem ou ciência do homem.

ANTROPOLOGIA FORENSE: É a aplicação prática desses conhecimentos, dos métodos nos
casos em que a lei deles necessita para a sua execução.

RECONHECER ("recognocere"): conhecer de novo, afirmar, admitir como certo, certificar-se de.

RECONHECIMENTO: Ato ou efeito de reconhecer.

IDENTIDADE ("dentidate"): conjunto de caracteres próprios e exclusivos de uma pessoa.
"Qualidade de ser a mesma cousa e não diversa". (Moraes)

IDENTIFICAR: Determinar a identidade.

IDENTIFICAÇÃO: "Processo pelo qual se determina a identidade ou não. É a descrição de uma
pessoa que se quer conhecer". (Litre)

4. IDENTIDADE:

A) SUBJETIVA: É a noção que cada indivíduo tem de si próprio, no tempo e no espaço. É a sua
maneira de ser, sua natureza, sua essência.

B) OBJETIVA: É aquela fornecida pelos seguintes caracteres:
Físicos: Normais ou patológicos.
Funcionais: Normais ou patológicos.
Psicológicos: Normais ou anormais.

5. IDENTIFICAÇÃO:

A) OBJETIVO:
Questões de fórum cível - Questões de fórum criminal

B) MATERIAL DE ESTUDO:
No vivo - No morto - Em restos ou outros materiais

C) MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO:
Registro dos caracteres - Verificação
Comparação – Arquivamento

D) REQUISITOS TÉCNICOS:
Unicidade (ser único)
Imutabilidade (não mudar)
Praticabilidade (qualidade de ser prático, fácil)
Classificabilidade (ser possível classificar)
Perenidade (desde a vida embrionária à putrefação)

E) DIVISÃO:

a) MÉDICO LEGAL OU PERICIAL
Física - Funcional - Psíquica
b) POLICIAL OU JUDICIÁRIA

6. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL FÍSICA

A) ESPÉCIE ANIMAL: ossos, dentes, pêlos, sangue etc.

B) RAÇA: forma do crânio, índice cefálico, ângulo facial, dimensões da face, cor da pele, cabelos
etc.

C) IDADE: elementos morfológicos = aparência, pele, estatura, pêlos, peso, olhos, dentes, órgãos
genitais e raio x = dentes e ossos.

D) SEXO: Vivo: Inspeção das genitálias. Morto e Esqueleto (ossos em geral, ossos do crânio,
ossos do tórax e ossos da bacia, órgãos internos etc.).

E) ESTATURA: Vivos, mortos, esqueleto.

F) PESO.

G) MALFORMAÇÕES: lábio leporino, pé torto, desvios da coluna, doenças cutâneas etc.

H) CICATRIZES: Naturais, cirúrgicas, traumáticas etc.

I) TATUAGENS: bélicas, religiosas, amorosas, eróticas, sociais, profissionais, históricas,
patrióticas, iniciais do nome etc.

J) SINAIS PROFISSIONAIS: espessura e coloração da pele, alterações musculares, estigma em
movimento etc.

L) SINAIS INDIVIDUAIS: prótese, nariz, orelhas, mamas etc.

M) BIÓTIPO: síntese das qualidades vitais do indivíduo (morfológica, funcional, intelectual, moral)
Brevelíneo • Normolíneo • Longelíneo

7. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL FUNCIONAL

- Atitude - Mímica - Gestos - Andar - Funções sensoriais

8. IDENTIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL PSÍQUICA:

9. IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA:

PROCESSOS ANTIGOS
ARCADA DENTÁRIA
ASSINALAMENTO SUCINTO SOBRE POSIÇÃO DE IMAGEM
BERTINOLAGEM
ESTUDO DA VOZ
FOTOGRAFIA
D.N.A. “FINGER PRINTS”
RETRATO FALADO
DACTILOSCOPIA

















Fonte:Ufa