#MEDICINALEGAL: ESGANADURA

1. DEFINIÇÃO:

É a constricção da região anterior do pescoço pelas mãos, em que impede a passagem de ar
atmosférico pelas vias respiratórias até os pulmões.

2. MECANISMO DE AÇÃO:

É sempre homicida. É impossível a forma suicida ou acidental.
Na esganadura, o mecanismo de morte, se deve principalmente a asfixia pela obturação da glote,
graças à projeção da base da língua sobre a porção posterior da faringe. É importante também os
efeitos decorrentes da compressão nervosa do pescoço, levando ao fenômeno de inibição. A
obliteração vascular é de interesse insignificante. Tudo faz crer que a asfixia é o principal elemento
responsável pelo êxito letal.
Os sintomas são desconhecidos, a vítima cai logo em estado de inconsciência ? morte 15' - 20'.

3. LESÕES EXTERNAS:

Existem os seguintes sinais:

a) Lesões Externas à distância: Cianose ou palidez da face, congestão das conjuntivas, as vezes
com exolftalmia, petéquias na face e no pescoço, constituindo o pontilhado escarlatiniforme de
Lacassagne;

b) Lesões Externas Locais: Os mais importantes são os produzidos pela unha do agressor,
teoricamente de forma semilunar, apergaminhadas, de tonalidade pardo-amareladas conhecidas com
estigmas ou marcas ungueais. Pode também ter a forma de rastros escoriativos. Se o criminoso é
destro, aparecem essas marcas em maior quantidade no lado esquerdo do pescoço da vítima. Em
alguns casos, podem surgir escoriações de várias dimensões e sentidos, devido às reações da vítima
ao defender-se. Finalmente, as marcas ungueais podem estar ausentes se o agente conduziu a
constrição do pescoço protegido por objetos (vestes por exemplo).

4. LESÕES INTERNAS:

A) Lesões internas locais:
- Infiltrações hemorrágicas das estruturas profundas do pescoço.
- Lesões do aparelho laríngeo por fraturas da cartilagem tireóide e cricóide e do osso hióide.
- Lesões de vasos do pescoço (marcas de França).

B) Lesões internas à distância:
Apresentam as mesmas características das asfixias em geral.

5. DIAGNÓSTICO:

a) Realidade da asfixia - pesquisar os sinais comuns de asfixia, e em seguida observar a
existência de lesões externas na face anterior e lateral do pescoço tais como: lesões deixadas pelos
dedos do agressor, escoriações produzidas pelas unhas, sinais de luta, e o encontro de lesões
internas como: hemorragias na espessura dos músculos e tecidos do pescoço, fratura da laringe,
osso hióide, lesões nas carótidas, jugulares e nervos do pescoço. Observamos também a existência
de outros traumatismos que podem estar presente no indivíduo, como os crimes sexuais.

b) Prova testemunhal

c) Inexistência de outra causa morte

d) Fenômenos inibitórios

f) Elementos para identificação do autor

6. PROGNÓSTICO:

O prognóstico depende do tempo de asfixia e das lesões das estruturas cervicais. A morte pode
ser rápida por inibição ou durar cerca de 4 a 5 minutos pela anóxia. No indivíduo que se salvou de
uma esganadura, estão presentes equimoses e escoriações produzidas pelos dedos e unhas do
agressor. Aparece ainda tumefação cervical, disfonia, disfagia e dificuldade de movimentar o
pescoço. Quando o indivíduo sobrevive, o prognóstico em geral é bom.

7. NATUREZA JURÍDICA:

A esganadura suicida não é admitida como possível. O único caso, de que há referência, é o de
um alienado e, assim mesmo, é posto em dúvida. A forma de acidente também não é tida como
possível. A esganadura é sempre um homicídio, e daí o grande valor que adquire seu diagnóstico,
permitindo alertar imediatamente as autoridades na busca do criminoso.

8. PERÍCIA:

A perícia diante de um caso de esganadura deve inicialmente fazer o diagnóstico de morte, a
identificação do indivíduo e em seguida procurar e relatar os sinais de asfixia, as lesões externas e
internas já comentadas. Deve ser lembrado que a morte por esganadura nem sempre está só,
podendo vir acompanhada de outros tipos de traumatismos, roubos e crimes sexuais. Como a
esganadura é sempre um homicídio, deve-se estar atentos a elementos que possam identificar o
autor da violência como as marcas das unhas, impressões digitais, fragmentos de cabelos e vestes.
Por fim, deve ser lembrado que a esganadura no adulto tem que haver uma desproporção de forças
entre o agressor e a vítima, sendo por isso observada principalmente em crianças, mulheres e velhos.