#MEDICINALEGAL: 'SUICÍDIO'.

1. ETIMOLOGIA:

A palavra suicídio vem do latim (sui = si e caedo = matar).

2. DEFINIÇÃO:

É o ato mediante o qual uma pessoa, livre e conscientemente, suprime a própria vida.

3. SINONÍMIA:

Autoquiria e Autocídio.

4. ASPECTOS JURÍDICOS:

Legislação: C.P. (Art.122): Induzir (fazer nascer a idéia) ou instigar (estimular a idéia já existente)
alguém se suicidar ou prestar-lhe auxílio para que o faça,
b- Pena: 2 a 6 anos – morte
1 a 3 anos – lesão grave

c- Figuras típicas qualificadoras: - por motivo egoístico ( inveja, vantagem )
- menor idade da vítima ( 14 - 18 )
- diminuída a capacidade de resistência

d- Figuras: Induzir – incutir, persuadir, fazer nascer a idéia...
Instigar – Estimular a idéia já existente, aplaudir...
Auxiliar – Auxilio material, dar arma, a corda, o veneno...

e- Sujeitos: Ativo – Qualquer pessoa penalmente imputável.
Passivo – Qualquer pessoa, desde que seja capaz de praticar o suicídio com vontade livre, não
viciada.

f- Objeto: Material – O homem vivo Jurídico – A vida

g- Elemento Subjetivo: Dolo genérico – vontade de induzir, instigar ou auxiliar

h- Qualificação Doutrinária: Crime comum, material, plurisubsistente,

i- Consumação: Resultado morte ou lesão corporal grave.

j- Tentativa: Não admite a tentativa.

l- Ação Penal: Pública Incondicionada ( Tribunal do Júri )

5. FATORES CAUSAIS:

A) Exógenas (sócio ambiental)

- Comoções - Dissolução do lar - Guerras - Frustrações Amorosas
- Miséria - Clima - Desemprego - Irritação

B) Endógenas (Biopsíquicos)
- Cronológicos - Tóxicos - Psíquicos - Infecciosos
- Neurológicos - Clínico cirúrgicos

6. TEORIAS EXPLICATIVAS:

A) Psicopatológicos (BIONDEL): Se atribui a um estado psicopatológico (ato sintomático) crônico
ou eventual.

B) Sociológica (DURKHEIM): A própria sociedade produz as condições que levam o indivíduo ou
suicídio.

C) Psicanalítica (FREUD): O suicídio resultaria de um auto-sadismo, ou seja, de uma energia
agressiva contra o próprio agente. Essa teoria explica, também, os equivalentes de "suicídio"
(alcoolismo acidentes intencionais etc.)

D) Psicogenética (BONNET): Essa teoria explica que o suicídio sempre tem origem em um
psicotrauma.

7. MEIOS MAIS COMUNS/VÍTIMA:
• Envenenamento
• Precipitação
• Fogo
• Arma de fogo
• Afogamento
• Monóxido de carbono
• Arma Branca
• Enforcamento
• Outros

8. ESTATÍSTICA:
• Idade • Cor • Estação do ano • Procedências
• Sexo • Profissão • Hereditariedade • Classe Social
• Estado civil • Nacionalidade • Educação

9. PROFILAXIA:
O suicídio não pode ser evitado, pode ser eficazmente combatido através de eficientes medidas
profiláticas.
• Educação • Assistência Médica
• Justiça Social • Combate ao alcoolismo
• Amparo econômico • Proteção a família
• Assistência aos psicopatas • Outros

10. PERÍCIA:
-Identificação do morto
-Quantidade, tipo e sede das lesões,
-Instrumento ou meio que as produziram
-Nexo causal da morte
-Tempo decorrido do óbito.

Que são:

A e B homossexuais assumidos, ambos trancam-se numa sala para cometer suicídio e B, abre a
torneira de gás.

a - B sobrevive e A morre. Homicídio
b– B morre e A sobrevive. Induzimento ao suicídio