1. DEFINIÇÃO:
É todo agente traumático que ao atuar sobre o corpo, perfura-o e contunde simultaneamente.
2. INSTRUMENTO:
Os instrumentos desta classe são, na maioria das vezes, os projeteis de arma de fogo.
Arma de Fogo: São as peças constituídas de um ou dois canos, aberto numa das extremidades e
parcialmente fechados na parte de trás, por onde se coloca o projétil.
• Classificação:
a) Quanto à dimensão: portáteis, semiportáteis e não portáteis.
b) Quanto ao modo de carregar: Antecarga e Retrocarga.
c) Quanto ao modo de percussão: Perdeneira e Espoleta
d) Quanto ao calibre:
• A munição compõe-se de cinco partes:
a) Estojo ou cápsula: É um receptáculo de latão ou papelão prensado, de forma cilíndrica
contendo os outros elementos da munição;
b) Espoleta: É a parte do cartucho que se destina a inflamar a carga. É constituído de fulminato
de mercúrio, de sulfeto de antimônio e de nitrato de bário.
c) Bucha: É um disco de feltro, cartão, couro, borracha, cortiça ou metal, que se separa a pólvora
do projétil.
d) Pólvora: É uma substância que explode pela combustão. Há a pólvora negra e a pólvora
branca. Esta última não tem fumaça. Ambas produzem de 800 a 900 cm3 de gases por grama de
peso. Em geral são compostas de carvão pulverizados enxofre e salitre.
e) Projétil: É o verdadeiro instrumento pérfuro-contundente, quase sempre de chumbo nu ou
revestido de níquel ou qualquer outra liga metálica. Os mais antigos eram esféricos. Os mais
modernos são cilíndricos-ogivais.
3. MECANISMO DE AÇÃO:
O projétil desloca-se da arma graças a combustão da pólvora, quando ganha movimento de
rotação propulsão, ao atingir o alvo atuam por pressão, havendo afastamento e rompimento das
fibras. O alvo é também atingido por compressão de gases que acompanha o projétil.
4. LESÕES:
Uma lesão completa por projétil de arma de fogo é constituída de 03 (três) partes: Orifício de
entrada, Trajeto e Orifício de saída.
A) Orifício de Entrada: (elementos):
a) Zona de Contusão: Deve-se ao arrancamento da epiderme motivado pelo movimento rotatório
do projétil antes de penetrar no corpo, pois sua ação é de início contundente.
b) Aréola Equimótica: É representada por uma zona superficial e relativamente difusa da
hemorragia oriunda da ruptura de pequenos vasos localizados nas vizinhanças do ferimento.
c) Orla de Enxugo: É uma zona que se encontra nas proximidades do orifício, de cor quase
sempre escura que se adaptou às faces da bala, limpando-as dos resíduos de pólvora.
d) Zona de Tatuagem: É mais ou menos arredondadas, nos tiros perpendiculares, ou de formas
crescentes nos oblíquos. É resultante da impregnação de partículas de pólvora incombustas que
alcançam o corpo.
e) Zona de Esfumaçamento: É produzida pelo depósito de fuligem da pólvora ao redor do orifício
de entrada.
f) Zona de Chamuscamento ou Queimadura: Tem como responsável a ação super aquecida
dos gases que atingem e queimam o alvo.
g. Zona de Compressão de Gases: Vista apenas nos primeiros instantes no vivo. É produzida
graças a ação mecânica dos gases, que acompanha o projétil quando atingem a pele.
Tiro Encostado: É aquele dado com a boca da arma apoiada no alvo. Nesse caso todos os
elementos que saem da arma penetra na vítima. A ferida de entrada adquire o aspecto de buraco de
mina (Hoffman), acompanhado de deslocamento trajeto.
B) Trajeto: É o caminho que o projétil descreve dentro do organismo. É aberto quando tem orifíciode saída e em fundo de saco, quando termina em cavidade fechada. Pode ser retilíneo ou sofrerdesvios.
C) Orifício de Saída: É o orifício produzido pelo projétil isoladamente ou aderido por corpos ouautor que a ele se juntam no decorrer do trajeto.
5. DIAGNÓSTICO:
Para o diagnóstico das lesões por instrumentos pérfuro-contundente, deve-se estudar
cuidadosamente os caracteres acima registrados, somando-se ao exame das vestes e objetos e
correlacionado com lesões do corpo da vítima. As características envolvidas na lesão podem fornecer
dados para evidenciar a natureza da origem dos ferimentos.
6. PROGNÓSTICO:
Os ferimentos pérfuro-contusos podem causar morte, perda da função de um membro ou órgão ou
prejuízo da função e ou deformidade local. A conseqüência vai depender: do tipo de arma, número de
tiros, o calibre, a distância, idade e condições de saúde prévia da vítima, do tempo decorrido entre o
recebimento do tiro e os primeiros socorros.
7. NATUREZA JURÍDICA:
A) Suicídio (50%)
- Um ferimento, ponto de eleição (têmporas, boca, pregão precordial).
- Presença da arma na mão da vítima.
- Disparo a curta distância, queima roupa ou com a arma apoiada.
- Mãos escurecidas pela pólvora.
B) Homicídio (35%)
- Existência de impressões digitais do autor na arma ou nas cápsulas.
- Vestígio do uso da arma nas mãos do atirador.
C) Acidente
8. PERÍCIA:
A perícia envolve sempre o exame das lesões, das vestes e da munição. São exames da alçada
do médico; contudo, como complemento, é necessário que ele seja auxiliado por outros técnicos para
o estudo mais especializados. O médico deve ter em mente certas questões para as quais ele busca
resposta. Ex.: Qual o orifício de entrada? Qual a distância do tiro? Qual a arma usada? A vítima
poderia ter realizado certos atos antes da morte? As lesões foram produzidas em vida ou depois da
morte? Qual a causa jurídica da morte? etc.
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