Estudo completo sobre mulheres no cárcere.
Quando falamos do encarceramento em massa, nos referimos a esse processo brutal que inauguramos nos anos 1990. De 90.000 presos, saltamos para 700.000 homens e mulheres no cárcere, num aumento de mais de 600%. No mesmo período, a população brasileira cresceu não mais do que 30%.
Quando falamos do encarceramento em massa, nos referimos a esse processo brutal que inauguramos nos anos 1990. De 90.000 presos, saltamos para 700.000 homens e mulheres no cárcere, num aumento de mais de 600%. No mesmo período, a população brasileira cresceu não mais do que 30%.
ARTIGOS E REPORTAGENS
1) As mães no cárcere em debate no TV Mulheres
2) Fiocruz lança estudo sobre maternidade no cárcere, pesquisa traz perfil das mulheres encarceradas e as violações da maternidade no cárcere
3) Mulheres idosas são um grupo invisibilizado na sociedade, quando estão no cárcere essa invisibilização impossibilita a garantia de direitos.
4) Mulheres sem prisão: conheça a situação da maternidade no cárcere
5) "As mulheres e o cárcere" - conheça a aviltante realidade das mulheres aprisionadas no Brasil
6) MULHERES PRESAS - HABEAS CORPUS COLETIVO BENEFICIA MÃES E GESTANTES PRESAS
7) Com recém-nascido nos braços, presa por furtar comida deixa presídio
8) Em habeas corpus coletivo, STF concede prisão domiciliar a mulheres grávidas e mães presas
9) A História de Jessica e seu bebê de 2 dias de vida comoveu a todos nós.
10) A História de Jessica e seu bebê de 2 dias de vida comoveu a todos nós.
11) Por decisão judicial, bebê de 3 dias está detido em cela de 2 metros com a mãe em SP
12) Prender, julgar e condenar mulheres sem levar em consideração possíveis medidas alternativas.
1)PRISONEIRAS- Drauzio Varella- Ed. Companhia das Letras
O trabalho de Drauzio Varella como médico voluntário em penitenciárias começou em 1989, na extinta Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru. Os anos de clínica e as histórias dos presos, dos funcionários e da própria cadeia seriam retratados nos aclamados livros Estação Carandiru (1999) e Carcereiros (2014). Em 2017, Drauzio encerra sua trilogia literária sobre o sistema carcerário brasileiro com Prisioneiras. Alçando as mulheres encarceradas a protagonistas, o médico rememora os últimos onze anos de atendimento na Penitenciária Feminina da Capital, que abriga mais de duas mil detentas. São histórias de mulheres que não raro entram para o crime por conta de seus parceiros — inclusive tentando levar drogas aos companheiros nas penitenciária masculinas em dias de visita —,porém que são esquecidas quando estão atrás das grades. As famílias conseguem tolerar um encarcerado, mas não uma mãe, irmã, filha ou esposa na cadeia. No ambiente carcerário feminino, há elementos comuns às penitenciárias masculinas. Assim como no Carandiru, um código de leis não escrito rege as prisioneiras; o Primeiro Comando da Capital (PCC) está presente e mostra sua força através das mulheres que integram a facção; e a relação entre aquelas que habitam as cadeias não é menos complexa. As casas de detenção femininas, no entanto, guardam suas particularidades — diferenças às quais o médico paulistano dedica atenção especial em sua narrativa.
Desde a dinâmica dos atendimentos e a escassez de visitas até os relacionamentos entre as presas, fica nítido que a realidade das prisões escapa ao imaginário de quem vive fora delas. Prisioneiras é um relato franco, sem julgamentos morais, que não perde o senso crítico em relação às mazelas da sociedade brasileira. Nesse encerramento de ciclo, Drauzio Varella reafirma seu talento de escritor do cotidiano, retratando sua experiência e a vida dessas mulheres com a mesma disposição, coragem e sensibilidade que empreendeu ao iniciar seu trabalho nas prisões há quase três décadas.
2) Mulheres Poéticas- A poesia no Carcere.
Através do conhecimento que a literatura proporciona, nosso universo se expande e nos faz pensar sobre nossa frágil e singular humanidade. Isso nos liberta. E mais, quando a literatura é criada dentro do cárcere, por meio de poemas, lindos poemas feitos por lindas mulheres, que estão fisicamente presas, além de libertar ela nos toca e nos faz olhar para o cárcere com ética e alteridade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Regras Mínimas de Tratamento de Prisioneiros (Regras de Mandela), as Regras de Bangkok (sobre a mulher no cárcere) são diplomas essenciais para alcançarmos uma sociedade não violenta. Mas sem ações concretas que os façam se tornar realidade, eles nada mais serão do que nuvens que se dissipam num piscar e nada modificam. A literatura no cárcere, com essa obra poética de extraordinária sensibilidade, é mais um passo ao encontro desses diplomas e especialmente ao encontro do mundo que buscamos, livre, justo e solidário. João Marcos Buch Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC
3) A nova segregação- Racismo e encarceramento em massa- Michelle Alexander- Ed. Bomtempo
Publicada originalmente em 2010, a obra vendeu mais de 600 mil exemplares e permaneceu na lista de mais vendidos do The New York Times por mais de 150 semanas. O livro desafiou a noção de que o governo Obama assinalava o advento de uma nova era pós-racial e teve um efeito explosivo na imprensa e no debate público estadunidense, acumulando prêmios e inspirando toda uma geração de movimentos sociais antirracistas. A nova segregação ganhou o NAACP Image Award de melhor não ficção em 2011. A edição brasileira tem apresentação de Ana Luiza Pinheiro Flauzina, orelha de Alessandra Devulsky, revisão técnica e notas Silvio Luiz de Almeida. Pedro Davoglio assina a tradução.
“O sistema de castas raciais nos EUA não foi superado, foi meramente redesenhado”, diz a jurista. Ao analisar o sistema prisional dos EUA, Alexander fornece uma das mais eloquentes exposições de como opera o racismo estrutural e institucionalizado nas sociedades ocidentais contemporâneas. Para a autora, o encarceramento em massa se organiza por meio de uma lógica abrangente e bem disfarçada de controle social racializado e funciona de maneira semelhante ao sistema ‘Jim Crow’ de segregação, abolido formalmente nos anos 1960 após o movimento por direitos civis nos Estados Unidos. Não é à toa que este país possui atualmente a maior população carcerária do mundo (com o Brasil pouco atrás, em 4º lugar, depois da China e da Rússia).
4) Fluxos em Cadeia- Rafael Godoi
Neste livro, Rafael Godoi explora o funcionamento atual e cotidiano do sistema penitenciário paulista a partir de três aspectos: 1 – a dinâmica da execução penal e o particular regime de processamento que organiza o fluxo de condenados pelos espaços de reclusão; 2 – o processo de expansão interiorizada do parque penitenciário, as formas de territorialização das unidades prisionais, da população carcerária e das agências que compõem o sistema de justiça; e 3 – o sistema de abastecimento que promove condições mínimas de sobrevivência no interior das prisões e as diversas modalidades de investimentos materiais e políticos que o caracterizam. A constatação de que o funcionamento cotidiano das prisões no estado de São Paulo depende de uma ampla mobilização e de uma contínua articulação de uma variedade de agentes situados tanto dentro como fora da instituição – principalmente de presos e seus familiares – lança questões sobre figurações atuais e hegemônicas da prisão, que a tomam, de um lado, como um mundo social à parte e, de outro, como um dispositivo de mera incapacitação de amplas camadas populacionais marginalizadas. A obra contribui para a reflexão sobre o encarceramento em massa contemporâneo, ao propor parâmetros descritivos e analíticos distintos daqueles que se formularam com referência às experiências do punitivismo nos Estados Unidos e na Europa ocidental. Godoi busca também iluminar algumas das condições de possibilidade que estão nas bases da emergência das facções prisionais, especialmente, do Primeiro Comando da Capital (PCC).
5) O que é encarceramento em massa? Juliana Borges. Ed. Literamento
O livro “O que é encarceramento em massa?”, da série Feminismos Plurais, tem a intenção de introduzir e estimular homens e mulheres sobre uma pauta que tem cada dia mais ganhado centralidade na luta antirracista. Em um primeiro momento, pode parecer estranho linkar feminismo negro e encarceramento em massa como pautas que se encontram e interseccionam. Infelizmente, nossa realidade tem trazido à tona que o reordenamento sistêmico para manter desigualdades baseadas em hierarquias raciais tem operado suas engrenagens na interseccionalidade cada vez mais profunda das opressões racista, machista e classista. Entre 2006 e 2014, a população feminina nos presídios aumentou em 567,4%, nos colocando no ranking dos países que mais encarceram no mundo, ficando no 5º lugar. 67% destas mulheres são negras e 50% são jovens. Então, como podemos falar em democracia racial no Brasil, quando os dados nos mostram um sistema prisional que pune e penaliza prioritariamente a população negra? Como podemos negar o racismo como pilar das desigualdades no Brasil sob este quadro? Simplesmente, não podemos. O Sistema de Justiça Criminal tem profunda conexão com o racismo, sendo o seu funcionamento mais do que perpassado por esta estrutura de opressão. O Sistema de Justiça Criminal tem sido dos principais aparatos de uma reordenação sistêmica para garantir a manutenção do racismo e, portanto, das desigualdades baseadas na hierarquização racial. Neste livro, queremos apresentar e discutir estas questões, colocando as principais visões de especialistas e ativistas sobre o tema, notadamente mulheres e homens negros. Passaremos, com isso, pelos pensamentos de Sueli Carneiro, Thula Pires, Angela Davis, Michelle Alexander, Achille Mbembe, Vilma Reis, Ana Flauzina e uma série de outros pensadores e pensadoras que nos colocam como este momento de grave crise sistêmica tem operado para que se reordene as hierarquias de opressão, em modelos e funcionamento que só garantem a vida dos 1% mais ricos. Além das análises e problematizações sobre o tema, abordamos brevemente saídas radicais, principalmente a partir das formulações de Angela Davis, frente a um acirramento nas relações sociais e cada vez maior concentração de renda, controle e extermínio, no que temos chamado “capitalismo da barbárie”. Neste novo momento, é sobre as vidas negras e indígenas que o sistema acelera sua política de extermínio. E isto nos pede maior radicalidade na formulação e na ação.
6) Mães no Cárcere- Léo Dumond e Natalia Martino
O livro que intercala fotos e textos em 208 páginas é dividido em 10 capítulos, e conta histórias de 10 das mulheres entrevistadas, contadas em primeira pessoa com preservação das suas gírias, metáforas e ênfases. Além disso, observações pessoais sobre o local, estatísticas da situação do sistema prisional e desafios para se tratar a questão das mães encarceradas.
7) Estudos sobre o sistema prisional da seletividade à ilegalidade- Fabiano Olaoni e Pollyana Maria Silva.
Enquanto no mundo há 144 pessoas presas por 100 mil habitantes, no Brasil esta taxa é de 306,2. A complexidade de tal cenário e seus impasses, por si só, justificam a temática escolhida. Entre as infinitas abordagens possíveis acerca da questão penitenciária, destacam-se dois aspectos centrais: seletividade e ilegalidade. As violações de direitos decorrentes da precarização generalizada das prisões refletem a irracional, e ainda latente, cultura punitivista. Por isso, revela-se necessário reconhecer os mecanismos de rotulação e seleção dos segmentos hipossuficientes que compõem a massa carcerária. Mais do que discutir as vicissitudes da prisão, ousa-se a partir deste livro provocar a reflexão sobre o problema que representa o sistema prisional em si. Neste contexto, novas visões são apresentadas, ideias e ideais descortinados.
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