A capital paulista sediará nos dias 16, 17 e 18 de maio o Curso deAperfeiçoamento “Controle Externoda Atividade Policial”, realizado pelaEscola Superior do Ministério Públicoda União (ESMPU). Voltado paramembros do MPF, do MPM e doMPDFT, o treinamento busca, entreoutros objetivos, apresentarestratégias e boas práticas de atuaçãojudicial e extrajudicial, discutindo aimportância do controle externo, a atuação uniforme e integrada entre asdiversas instâncias do Ministério Público e as relações entre a instituição e apolícia.
A ESMPU oferece 30 vagas, sendo 25 para membros do MPF, 3 paramembros do MPDFT e 2 para membros do MPM. Os interessados poderãoinscrever-se até as 12h do dia 24 de abril, somente pelo endereçowww.esmpu.gov.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora de SãoPaulo (SP) terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentaçãocusteadas pela Escola.
Programação – No primeiro dia de curso, serão estudadas as modalidadesde controle externo (concentrado e difuso) e sua abrangência, destacando-seos aspectos práticos, com sugestões de atuação. A análise de estratégias emface das objeções da polícia ao controle externo e o controle da PolíciaRodoviária Federal (PRF) serão os temas da segunda parte da atividadeacadêmica. Entre os tópicos discutidos estarão o uso de prerrogativas, aquestão da judicialização, a análise de normativos internos da Polícia Federale a rotina de inspeções na PRF. No último dia, o curso abordará, por meio daanálise de casos concretos, a definição de prioridades e a organização docontrole.
À frente das atividades estarão membros do Ministério Público Federal. Participantes com 75% de frequência mínima receberão certificado referente às 16 horas-aula do curso.
Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento aoUsuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Fonte:MPU
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