Até o dia 31 de agosto, estão abertas as inscrições e matrículas para o II Ciclo de palestras Políticas sobre drogas – Interfaces com o Poder Judiciário, que será realizado pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Políticas sobre Drogas (Coed), e com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
As atividades acontecerão de 5 de setembro a 12 de dezembro, às quartas-feiras, das 9 às 11 horas, no auditório do 2º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo do desembargador José Amado de Faria Souza, do juiz Carlos Fonseca Monnerat e do médico Luiz Alberto Chaves de Oliveira, responsável pela Coed.
O curso poderá ser feito integralmente ou por miniciclos, nas modalidades presencial ou a distância, por videoconferência, com frequência mínima obrigatória de 75%. São oferecidas 70 vagas para a modalidade presencial e 200 vagas para a modalidade a distância.
Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição (curso integral ou miniciclos) diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada. Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Os inscritos deverão imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de matrícula, acessando a seção Matrículas do site da EPM e preenchendo os campos CPF e valor (conforme indicado abaixo). O pagamento deverá ser feito, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil.
Taxa de matrícula: R$ 100,00 para o curso integral ou R$ 30,00 por miniciclo, em parcela única.
Será concedido desconto às seguintes categorias funcionais:
- Funcionários do TJSP e do Tribunal de Justiça Militar: terão desconto de 100%.
- Funcionários públicos: terão desconto de 30% (valor a ser recolhido: R$ 70,00 para o curso integral ou R$ 21,00 por miniciclo).
Documentos:
- Magistrados e promotores de Justiça: cópia simples da carteira funcional (CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Funcionários do TJSP e do Tribunal de Justiça Militar: cópia simples da carteira funcional (e do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Outros funcionários públicos: cópia simples da carteira funcional (do CPF e do RG, se não constarem na carteira);
- Advogados: cópia simples da carteira da OAB (do CPF e RG, se não constarem na carteira);
- Demais interessados: cópia simples do CPF e do RG.
Observações:
1 - A matrícula poderá ser efetuada por procurador habilitado, portando cópia do CPF, RG e procuração simples, onde deverão ser outorgados poderes específicos para matricula.
2 - Os inscritos que não apresentarem todos os documentos exigidos dentro do prazo estipulado não terão a efetivação de sua matrícula e a devolução de eventuais pagamentos efetuados só poderá ser feita por meios legais.
3 - Os funcionários do TJSP e do Tribunal de Justiça Militar deverão assinar, oportunamente, competente termo.
Programa:
- Miniciclo I: Redes sociais
Dia 5/9
Reinserção social de dependentes químicos
Palestrante:Eliane Ganev
Alternativas comunitárias de atenção às drogas
Onésimo Martiliano Soares
Dia 12/9
Comunidade terapêutica, intervenção breve e terapia comunitária
Laura Fracasso
Moradores de rua aqui e lá fora
Luiz Alberto Chaves de Oliveira
Dia 19/9
Ministério Público e a comunidade – experiências exitosas
Augusto Rossini e André Luís Felício
- Miniciclo II: Saúde mental
Dia 26/9
Prevenção – na escola e na família. O que funciona?
Luiz Alberto Chaves de Oliveira
A psicanálise e a compreensão do dependente de drogas
Maria de Lurdes Zemel
Dia 3/10
Alcoolismo – uma doença da família (codependência)
Sandra Padula
Epidemiologia das drogas
Cláudio Jerônimo da Silva
Dia 10/10
Internação voluntária, involuntária e compulsória
Marta Ana Jezierski Santomauro Vaz
- Miniciclo III: Crianças e adolescentes
Dia 17/10
Lua Nova e outras experiências com adolescentes, mulheres e crianças
Raquel Barros
Programa Equilíbrio
Palestrante: Anaíza Souza
Dia 24/10
Atenção à criança e ao adolescente usuário de drogas e em grupo de risco
Sandra Scivoletto
Medicalização em crianças e adolescentes
Maria Aparecida Moysés
- Miniciclo IV: Políticas Públicas
Dia 31/10
Mesa redonda - Debates: Álcool, violência e criminalidade
Luiz Alberto Chaves de Oliveira, Cristiano Ávila Maronna e Carlos Fonseca Monnerat
Dia 7/11
Conselhos municipais de políticas sobre drogas
Maria Clara Schnaidman Suarez
Drogas no ambiente de trabalho
Luiz Alberto Chaves de Oliveira
Dia 14/11
Raves e baladas: como atuar?
Fabrício Máximo de Souza
Liberação de uso ou tolerância zero
Edemur Ercílio Luchiari
Dia 21/11
Polícia comunitária e drogas
Major José Eduardo Bexiga
A epidemia do “crack” e Cracolândia
Luiz Alberto Chaves de Oliveira
- Miniciclo V: Jurídico
Dia 28/11
Como o juiz pode formar, qualificar e estimular a rede social. Como acessar a rede já existente
Luiz Alberto Chaves de Oliveira
Uma visão psicanalítica sobre a função do judiciário em relação às drogas
Giselle Groeninga
Dia 5/12
Histórico da Justiça Terapêutica no Brasil
Flávio Augusto Fontes de Lima
Justiça Terapêutica – É possível fazer?
Mário Sergio Sobrinho
Dia 12/12
Mesa Redonda - Debates: Como aprimorar a prestação jurisdicional nas várias esferas com relação às drogas
José Amado de Farias Souza, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Carlos Fonseca Monnerat, Susana Henriques da Costa, Reinaldo Corrêa e Daniela Skromonde de Albuquerque
Fonte: TJSP
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