Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela no Piauí

Desde que nasceu, há dois anos, uma criança vive com a mãe dentro de uma cela da Penitenciária Feminina de Teresina/PI, em função da falta de unidade materno-infantil no local. A menina tem manchas por todo o corpo e a doença é de difícil diagnóstico. “A mãe desconfia que seja o estresse da prisão”, relata o juiz Marcelo Menezes Loureiro, coordenador do Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Piauí.

A mulher em questão foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas. Até hoje não foi julgada, por conta da demora na tramitação de seu processo. Segundo o juiz Marcelo Loureiro, essa lentidão é generalizada no Piauí, onde 70% dos cerca de 2.900 detentos são provisórios (ainda não julgados). É o maior índice do País. “Ouvimos relatos de pessoas que se disseram presas há mais de quatro anos, no regime fechado, sem julgamento”, informou o coordenador do mutirão.

A inspeção na Penitenciária Feminina de Teresina ocorreu na última sexta-feira (17/5), quando a equipe do CNJ constatou que a unidade dispõe de estrutura adequada e não é superlotada. O que chamou atenção foi o excesso de presas provisórias, que dividem o espaço com condenadas. O mesmo problema foi verificado, também na sexta-feira, durante inspeção na Penitenciária Regional de Teresina, onde 54% dos 379 detentos ainda não foram julgados. Muitos protestaram contra a demora no processo. Houve reclamações também sobre a água, que seria pouca e imprópria para consumo. Outra insatisfação é com a qualidade da comida. Não foi constatada superlotação na unidade.

Fiscalização – O Mutirão Carcerário no Piauí foi iniciado em 15 de maio e vai se estender até 14 de junho. Equipe formada por juízes, promotores, advogados e defensores públicos inspeciona unidades prisionais e reexamina processos relativos aos cerca de 2.900 detentos do estado. O objetivo é verificar as condições de encarceramento, avaliar as ações de reinserção social dos presos e fiscalizar a execução penal.

Os trabalhos que estão programados, entre outros objetivos, permitirão verificar se as autoridades piauienses atenderam às recomendações feitas pelo CNJ durante o Mutirão Carcerário realizado no estado em 2010. Pelo que se viu até agora, a redução do índice de presos provisórios, que está entre as recomendações, ainda não foi alcançada. Para o juiz Marcelo Loureiro, há a necessidade de o Judiciário local aprimorar seu sistema de informações processuais. Segundo ele, o alto índice de presos provisórios contribuiu para a superpopulação carcerária, gera gastos públicos desnecessários e compromete políticas de reinserção social dos presos.

O juiz coordenador, que nesta segunda-feira (20/5) inspeciona unidades prisionais do município de Parnaíba, disse reconhecer que o Poder Judiciário do Piauí tem tomado providências para tornar a tramitação dos processos mais célere. Uma das medidas anunciadas é a criação, pela Corregedoria-Geral de Justiça do estado, de uma central que vai reunir todos os inquéritos encaminhados pela polícia ao Judiciário.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias