Neste domingo (18/8), foi realizada em todo o país a prova da 1ª fase do XI Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Com um total de 101.156 inscritos, a prova teve início às 13h e terminou às 18h. A segunda etapa (prova prático-profissional), para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira, está prevista para ser realizada no dia 6 de outubro de 2013.
Na avaliação dos professores do curso preparatório para o Exame do Damásio Educacional, a prova teve um nível geral mais difícil. De acordo com o professor Darlan Barroso, o exame estava “trabalhoso e muito longo”. Conforme apontado pelo professor Flávio Martins, a prova de Direito Penal foi “a mais problemática de todas as edições”. Apesar disso, algumas questões tiveram o nível esperado de dificuldade e não apresentaram problemas para os candidatos.
Segundo o professor Alysson Rachid, as questões de Ética e Filosofia do Direito tiveram a dificuldade prevista. “A prova de Ética foi bem dividida entre direitos do advogado, regulamento e Estatuto da OAB. Já em Filosofia, tivemos uma de Justiça em Aristóteles e uma que exigia conhecimento sobre a relação entre Direito e razão e entre Direito e sabedoria”.
Já em Direito Tributário, o professor Caio Bartine ressalta que a prova teve nível médio, com uma questão sobre repartição de receitas tributárias, uma de exceção ao princípio da legalidade e uma de imunidade tributária. “Teve o mesmo nível do Exame anterior e não apresentou problemas aos candidatos”, enfatiza.
Na visão da professora Elisabete Vido, de Direito Empresarial, “a prova foi mais difícil do que a do Exame anterior. Caiu uma questão sobre cooperativas, algo ainda inexplorado na prova. Foi uma novidade para quem está prestando”.
Em Direito do Trabalho, de acordo com o professor Leone Pereira, a prova foi mais difícil e complexa, além de ser o tema com mais questões da prova. “Foi um total de 11 questões, com seis de Trabalho e cinco de Processo”, ressalta Pereira.
As questões sobre o ECA, para o professor Guilherme Madeira, “não estavam difíceis, mas bem feitas. O nível foi de médio para difícil”. Já em Processo Civil, o professor Roberto Rosio aponta que a prova teve nível médio, com algumas pegadinhas. “Muitas das questões pediam para que o candidato assinalasse a resposta incorreta, o que acaba confundindo na hora de responder”, diz o professor.
De acordo com o professor Celso Spitzcovsky, de Direito Administrativo, a prova não teve surpresas, com nível médio. “Todas as perguntas tinham resposta na Constituição ou nas leis. Não tivemos nada de extraordinário.” Além disso, foi a única prova em que o nível foi levemente mais fácil do que o Exame anterior.
No entanto, a prova de Direito Penal e Processo Penal foi a mais difícil e controversa. Conforme o professor Flávio Martins, “foi a prova de Processo Penal mais problemática de todas as edições”. Segundo ele, as questões contrariavam a doutrina, o texto de lei e a jurisprudência. “Estavam muito confusas e admitiam mais de uma resposta. Temos que esperar o gabarito, mas acredito que, dependendo do resultado, caberá recurso”, ressaltou.
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