#MEDICINALEGAL: II - OBSTETRÍCIA FORENSE

1. DEFINIÇÃO:

É o estágio fisiológico da mulher durante o qual ela traz dentro de si o produto da concepção.

2. FISIOLOGIA:

A) Ciclo Menstrual
a) Menarca: Primeira menstruação.
b) Início do Ciclo: É aquele que inicia o fluxo menstrual.
c) Último dia do Ciclo: Se dá coincidentemente com o início do ciclo seguinte. Em média dura
quatro semanas ou 28 dias.
B) Ciclo Gravídico

O óvulo é fecundado na trompa - ovo - processo de nidação implanta-se na parede uterina -
embriogênese - desenvolvimento fetal - parto - termina com a expulsão do feto e dos anexos
(dequitação).

3. IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO:

A) Prova de violência sexual
B)Investigação da paternidade
C)Prova de adultério
D) Impossibilidade de anulação do casamento (Art. 285 do C.C.)
E) Dissimulação do próprio parto
F) Prazo para nova núpcias.
G) Licença para gestação
H) Perturbações mentais que podem ocorrer na gravidez
I) Resguardo dos direitos do nascituro.

4. DIAGNÓSTICO:

SINAIS DE PRESUNÇÃO E PROBABILIDADE:
• Amenorréia • Aumento do ventre
• Náuseas • Dificuldades mecânicas
• Hiperenese • Sinal de Kluge (coloração arroxeada da vulva)
• Sialorréia • Lordose acentuada
• Galactorréia • Sinal de Oseander (pulsação vaginal)
• Modificação das mamas • Sinal de Jacquemier (Cianose da vagina)
• Línea negra • Sinal de Puzos (rechaço fetal uterino)
• Cloasma gravídico • Sinal de Reil-Hegar (amolecimento do colo uterino)

B) SINAIS DE CERTEZA:
• Movimentos fetais (ativos e passivos)
• Batimentos cárdio-fetais
• Sopro dos vasos uterinos

C) EXAMES COMPLEMENTARES:
• Exame físico • Testes Biológicos
• Ultra-sonografia • Testes químicos
• Raio X • Testes imunológicos

5. DURAÇÃO: Art. 338 C.C.

• Mínimo legal 180 dias
• Máximo legal 300 dias

6. DETERMINAÇÃO DA D.D.P.:

D.U.M. DIA MÊS
X/Y/ Primigesta + 10 dias 1 - 3 = +9
Multípara + 07 dias 4 - 12 = -3

7. RETENÇÃO FETAL:

É a morte do feto e sua conseqüente retenção no útero materno.

8. SUPOSIÇÃO: A mulher, de boa fé, supõe-se grávida mas não estar.

9. SIMULAÇÃO: A mulher sabe que não está grávida, mas finge estar.

10. DISSIMULAÇÃO: A mulher sabe que está grávida, mas finge não estar.

11. METASSIMULAÇÃO: A mulher, de boa fé, está grávida, mas ignora a gravidez.

12. ANOMALIAS:

A) Superfecundação - Consiste na fecundação de dois ou mais óvulos na mesma ovulação, num
único coito ou em diversos.
Superfetação - Consiste na fecundação de dois ou mais óvulos de ciclos diferentes.
C) Gravidez ectópica - A nidação ocorre fora do útero.
D) Gravidez molar - Produto degenerado da gravidez. Massa pastosa (Mola). O seu aspecto se
assemelha a sagu.