Direito Eletrônico: Crimes Eletrônicos
- Data: 4 e 5/4
- Horário: 19h
- Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)
Programa
4/4 - quarta-feira
Introdução aos crimes eletrônicos.
- Os crimes são virtuais, mas os danos são reais.
- A inclusão digital e a relação com o aumento dos crimes eletrônicos.
- Características dos criminosos cibernéticos.
- Características das vítimas.
- Competência.
- Decisões judiciais.
- Dr. Renato Opice Blum
5/4 - quinta-feira
Tipificação penal das condutas.
- Conceitos e definições legais dos crimes no mundo virtual.
- Investigação: prova da materialidade e autoria delitiva.
- Os crimes empresariais: violação de segredo profissional, concorrência desleal, entre outros.
- Estelionato eletrônico, crimes contra a honra, ameaça, pornografia infantil, violação de direitos autorais, entre outros.
- Os crimes cometidos através das redes sociais.
- Projetos de lei.
- Dr. Rony Vainzof
Coordenação
- Dr. Renato Opice Blum
Carga horária
4 horas
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 50,00
Assinante: R$ 50,00
- AASP - Associação dos Advogados de São PauloViolência Urbana e Criminalidade
- Data: 2 e 4/4 (segunda e quarta-feira)
- Horário: 19h às 22h
- Local: Av. Liberdade, 956 – São Paulo/SP
ApresentaçãoViolência urbana e criminalidade são assuntos verificados no cotidiano da sociedade representados por situações de roubos, furtos, violência doméstica, acidentes automobilísticos e envolvimento com drogas. Tais situações são, muitas vezes, de grande repercussão social e ensejam análise detida quanto a suas particularidades mais questionadas perante os tribunais.ObjetivoEntender o tratamento penal destinado a tais situações em suas particularidades mais questionadas nos juízos e tribunais. Discutir a violência e criminalidade à luz da Constituição Federal e julgados das mais altas cortes (STJ e STF). Proporcionar conhecimento sobre as principais decisões judiciais.Público-alvoOperadores do direito em geral (advogados, procuradores, juízes, delegados de polícia, promotores de justiça) além de estudantes e bacharéis, sociólogos e antropólogos.Conteúdo Programático- Criminalidade e violência urbana: análise dos principais tipos.
- A repercussão na mídia.
- A Constituição Federal e suas irradiações sobre o ordenamento jurídico.
- Aspectos processuais.
- Atuação prática.
Docentes e Conferencistas- Marcelo Xavier De Freitas CrespoMestre em Direito Penal pela USP; Advogado; Professor da Escola Paulista de Direito EPD.Carga horária6 horasInvestimentoPagamento na Central de Relacionamento:R$ 135,00* (Cento e trinta e cinco reais)- Desconto de 5% para pagamento à vista*.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD*
Pagamento via PagSeguro:R$ 135,00** (Cento e trinta e cinco reais)- Desconto de 5% para pagamento à vista**.
- 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD**.
O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar**.*Serão conferidos certificados de conclusão.*A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.Realização
- EPD - Escola Paulista de Direito
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕESTELEFONE(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522e-mailououExecução Penal- Data: 9 a 12/4
- Horário: 19h às 22h
- Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Rua Boa Vista, nº 200 – Sé – São Paulo)
ProgramaçãoDia 9/4
19h às 22hTema: A Trajetória da Execução Penal no BrasilPalestrante 1- Sérgio Mazina MartinsTema: O Habeas Corpus na Execução CriminalPalestrante 2- Carlos Vico ManãsPresidente de Mesa- Fábio Tofic SimantobDia 10/4
19h às 22hTema: LEP e EncarceramentoPalestrante 1- Sergio Salomão ShecairaTema: As Medidas de Segurança e a Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/01)Palestrante 2- Carmen Silvia de Moraes BarrosPresidente de Mesa- Marcela Venturini DiorioDia 11/4
19h às 22hTema: Reflexos da Nova Regulamentação sobre a RemiçãoPalestrante 1- Alexis Augusto Couto de BritoTema: A Execução Penal na Visão dos Tribunais SuperioresPalestrante 2- Gustavo Octaviano Diniz JunqueiraPresidente de Mesa- Eleonora Rangel NacifDia 12/4
19h às 22hTema: A LEP e as Propostas de Reforma LegislativaPalestrante 1- Marivaldo de Castro PereiraTema: A LEP e as Propostas de Reforma LegislativaPalestrante 2- Gabriel de Carvalho SampaioPresidente- Yuri Felix PereiraCoordenaçãoIBCCRIM e Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - EDEP.- Fábio Tofic Simantob- Elaine Moraes Ruas Souza- Paula Lima Hyppolito Oliveira- Luiz Antonio BressaniInvestimentoSócio IBCCRIM Profissional - R$150,00Sócio IBCCRIM Estudante - R$ 75,00Profissional - R$ 200,00Estudante - R$ 100,00Formas de pagamentoPagamento Individual em boleto bancário ou cartão de crédito (Amex, Diners, Mastercard e Visa).Realização
- IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
________________INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕESTELEFONE(11) 3111-1040 (ramal 156)e-mailou
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